Faltam dois meses: as novas leis de denúncia não estão a ser totalmente compreendidas
A cerca de dois meses da entrada em vigor das novas leis de denúncia em toda a Europa, novos estudos mostram que muitas organizações continuam um pouco perdidas relativamente às suas implicações. A empresa mãe da WhistleB, a NAVEX Global, inquiriu 2250 pessoas em nove Estados-membros para explorar o nível de sensibilização e preparação para a nova Diretiva da UE relativa à proteção de denunciantes nas suas regiões.
O inquérito dirigido a líderes empresariais revela que uma minoria significativa de 16% nunca ouviu falar da diretiva. Mesmo entre os 83% dos inquiridos que afirmaram ter conhecimento da diretiva, apenas 46% disseram que a compreenderam plenamente.
Dois fatores principais podem justificar estes resultados.
“É possível que as agendas das organizações tenham sido dominadas pelo combate à pandemia da COVID-19 nos últimos 18 meses, pelo que não foi dada a máxima prioridade às questões de conformidade a longo prazo. Além disso, os governos têm estado, em grande parte, no mesmo barco, pelo que, em alguns países, a legislação que transpõe a diretiva para as leis locais também está atrasada. Isto pode significar que a questão não recebeu muita atenção por parte dos meios de comunicação social e outros canais”, afirma a cofundadora da WhistleB, Karin Henriksson.
Como 42% das organizações concordaram, a falta de conhecimento é um sério obstáculo no que diz respeito ao cumprimento. Além disso, sem as leis locais finais, muitas organizações podem sentir-se incapazes de concluir os seus preparativos de conformidade.
“Receio que as empresas que estão à espera corram agora o risco de se verem numa situação semelhante à que aconteceu aquando da entrada em vigor do RGPD, em que tudo foi feito ‘à última da hora’. Mas a diretiva da UE fornece um nível mínimo de requisitos que já conhecemos hoje. Por isso, os líderes empresariais não precisam de se sentir paralisados até que as leis locais entrem em vigor”, acrescenta Karin Henriksson.
Esta é uma boa notícia para quem ainda se sente perdido no que se refere às novas leis de denúncia, mas quer evitar uma corrida de última hora para estar em conformidade. A nossa recomendação é que as empresas comecem por analisar os sete requisitos mínimos (ver abaixo), identificando soluções que podem ajudar a cumpri-los.
- Deve ser implementado um canal seguro para receber os relatos dos denunciantes.
- O aviso de receção do relato deve ser fornecido ao denunciante no prazo de sete dias.
- Deve nomear-se uma pessoa ou departamento imparcial para fazer o seguimento dos relatos.
- Devem ser mantidos os registos de cada relato recebido, em conformidade com os requisitos de confidencialidade.
- Deve haver um seguimento diligente do relato por parte da pessoa ou do departamento designado.
- O feedback sobre o seguimento do relato deve ser dado ao denunciante no prazo de três meses.
- Todo o processamento de dados pessoais deve ser efetuado em conformidade com o RGPD.
Um resumo executivo dos resultados do novo estudo da Navex Global está disponível aqui: EU Directive Survey. O relatório completo com dados e informações estará disponível no final de outubro.
A WhistleB é uma plataforma de denúncia segura e técnica, em conformidade com o RGPD, que ajuda as organizações a gerirem casos de denúncia e a cumprirem os requisitos das novas leis de denúncia em toda a Europa.
Contacte-nos para obter mais informações.
Karin Henriksson, Founding partner and Senior Advisor, WhistleB
karin.henriksson@navexglobal.com
+46 70 444 32 16
