Agora os denunciantes na União Europeia têm proteção legal

Dezembro 14, 2021

Finalmente chegou! E não, não estamos a falar do Natal. O que estamos a celebrar é a proteção legal de denunciantes em toda a União Europeia. A 17 de dezembro a Diretiva da UE relativa a denunciantes torna-se efetiva e a partir desse dia a identidade dos denunciantes fica salvaguardada e as retaliações contra eles passam a ser proibidas em toda a UE. As organizações também terão de providenciar canais seguros para as pessoas comunicarem desconfianças que tenham em relação a violações da legislação da UE.

É um dia gigantesco na história da denúncia de irregularidades e ansiamos por isto desde que fundámos a WhistleB, há mais de dez anos. Nessa altura a nossa missão era (como é ainda hoje) ajudar os clientes a promoverem um ambiente de trabalho mais seguro e transparente, providenciando um serviço de denúncia online de utilização fácil e com a melhor segurança no setor. Fomos bem sucedidos nisso, mas a legislação nova dá um passo mais adiante. Está focada em ajudar os denunciantes a sentirem-se mais seguros quando manifestam as suas suspeitas e acreditamos que se virá a comprovar que a legislação da UE será inestimável para as organizações quando o comportamento inadequado for sinalizado precocemente e de uma forma organizada. Denunciantes seguros, transparência E limitação de perdas e danos para as organizações! É o progresso no nosso mundo!

Também acreditamos que o cumprimento da legislação nova não precisa de ser complicado. A equipa talentosa da WhistleB antecipou-se já, levando a cabo muito do trabalho de reflexão para se certificar de que o sistema de denúncias da WhstleB está verdadeiramente bem preparado para o ajudar a cumprir a legislação. Aqui está como.

A WhistleB tem cumprido o que está definido no RGPD da UE desde mesmo antes de ter entrado em vigor. Os servidores utilizados são dos mais sofisticados do mundo e estão localizados na UE, enquanto os dados são encriptados em linha com as normas mais recentes. Assim, a solução da WhistleB cumpre os requisitos de proteção de dados da lei de proteção de denunciantes. O sistema permite o anonimato dos denunciantes durante todos os processos de reporte, processamento e investigação dos casos, pelo que a caixa da confidencialidade está marcada. Inclui um sistema de gestão de casos com funcionalidade de diálogo, que é uma confirmação quanto ao requisito relativo à resposta e ao feedback aos denunciantes. E regista toda a atividade, o que significa auditabilidade total, como é legalmente exigido. Pode ficar a saber mais sobre como o sistema da WhistleB o ajuda a cumprir neste Guia da WhistleB sobre as soluções da Diretiva da UE.

Se tudo isto não fosse já suficiente, o sistema ainda é económico, implementa-se com facilidade, está acessível 24 horas, 7 dias por semana, é fácil de utilizar, tanto para os autores dos relatórios como para os gestores dos casos e está disponível nos principais idiomas europeus.

É claro que a Diretiva da UE terá um caráter ligeiramente diferente na legislação nacional de cada um dos diferentes Estados-Membros. Por isso, temos parcerias com destacados escritórios de advocacia e outros peritos em toda a Europa para oferecer aos clientes uma solução de balcão único que combina a conformidade legal a nível local com o nosso sistema robusto e seguro. Saiba quem são os nossos parceiros aqui.

Como uma celebração extra da nova legislação, Jan Stappers, que faz parte da nossa equipa e é, ele próprio, advogado e o gestor da rede de parcerias da WhistleB, gravou um webinar on demand. No webinar ele partilha outras perspetivas e ideias para o ajudar a cumprir e a tirar partido da Diretiva da UE Relativa à Proteção de Denunciantes.

A Diretiva da UE Relativa à Proteção de Denunciantes está em vigor a partir de agora! Estamos prontos a ajudá-lo, a solução da WhistleB está pronta a dar-lhe todo o apoio. Contacte-nos para saber mais.

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